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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:44
Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.
Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:20
Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno
Candidato à prefeitura de SP é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:21
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:40
Servidor inativo ganha direito à conversão de valores
Câmara decidiu não acolher recurso movido pelo Estado, mantendo a determinação para a conversão dos valores recebidos por uma servidora inativa
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:00
Inadimplência de empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica
Não ficou comprovada nenhuma das hipóteses necessárias para a desconsideração
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:38
Banco do Brasil terá que pagar R$ 4 mil por danos morais a ex-correntista
Ela abriu uma conta destinada a recebimento de salário e, mesmo com a conta inativa, o banco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:08
Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:34
Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade em sessão virtual de julgamento ocorrida na última semana (21/10).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 15:28
Entenda quem vai poder tirar até R$ 998 das contas do FGTS
Pagamento só será feito a quem tinha até esse valor em cada conta ativa ou inativa do fundo em 24
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:40
Empresa aérea indeniza consumidora
Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa indeniza cliente
2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55
Empresa de telecomunicações.
Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Empresa pública. Despedida discriminatória.
Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:41
Empresa aérea indeniza casal
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea e uma
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.
Recurso provido no particular.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.